Congresso analisa MP que libera R$ 49,2 milhões para famílias afetadas pelas chuvas na Paraíba e Pernambuco
Foto: Reprodução
O Congresso Nacional começou a analisar uma Medida Provisória (MP) que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias prejudicadas pelas fortes chuvas registradas em maio na Paraíba e em Pernambuco.
Dos recursos previstos, R$ 40 milhões serão destinados à compra e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares, enquanto R$ 9,2 milhões financiarão ações de inclusão produtiva rural, com foco na recuperação das atividades econômicas das comunidades atingidas.
Segundo a justificativa encaminhada pelo Governo Federal, dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil apontam que 31 municípios paraibanos e 18 pernambucanos foram afetados pelas chuvas, impactando cerca de 10 mil famílias nos dois estados.
A mensagem destaca ainda que a região segue sob alerta vermelho devido à possibilidade de novas precipitações intensas, o que pode ampliar o número de municípios e famílias atingidas nos próximos dias.
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2). Apesar de já estar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O prazo para aprovação é de até 120 dias; caso contrário, a medida perderá sua validade.
Por Paraiba Master
