João Pessoa terá Casa de Justiça e Cidadania com apoio da Prefeitura
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O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (26) apoio à implantação da Casa de Justiça e Cidadania na Capital. A iniciativa foi discutida durante reunião com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, realizada na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Segundo o TJ-PB, a Prefeitura já está providenciando um imóvel para receber o serviço, que deverá ser inaugurado em janeiro de 2027. A implantação será feita por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Governo do Estado e a Justiça Federal.
A Casa de Justiça e Cidadania terá como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de Justiça, oferecendo acolhimento, orientação, encaminhamentos, mecanismos consensuais de solução de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa.
Entre os possíveis locais para instalação estão os bairros Valentina Figueiredo, Mangabeira e Cristo, regiões consideradas extensas e densamente povoadas. A proposta também prevê serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade, como auxílio na emissão de documentos, busca por recolocação profissional e atividades culturais.
Durante a reunião, o ministro Carlos Augusto Pires Brandão destacou que a proposta busca integrar diferentes instituições em um mesmo espaço e reduzir burocracias no atendimento à população. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece políticas para ampliar o acesso à Justiça e incentivar a solução adequada de conflitos.
Por Paraíba Master
