Alexandre de Moraes afirma que não há pedido contra ele e cobra direito de defesa no STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, durante a sessão desta terça-feira (15), que não existe atualmente um pedido formal contra ele no processo em discussão na Corte.
Moraes também explicou quais seriam os procedimentos caso houvesse uma solicitação formal para sua inclusão no processo. Segundo o ministro, o interessado deveria ser comunicado oficialmente e ter acesso às acusações e às provas apresentadas.
“Não há pedido. E se houvesse pedido, o interessado deve ser intimado do pedido, com cópia da imputação, com indicação de todas as provas e deve ter 15 dias para se manifestar.”
Por Paraíba Master
