ALPB aprova projetos de incentivo às mulheres e reajustes na Defensoria Pública da Paraíba
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (10) uma série de projetos de lei voltados à promoção da igualdade de gênero, ao fortalecimento do empreendedorismo feminino e ao reconhecimento da atuação da Defensoria Pública estadual.
Entre as iniciativas aprovadas está o PL 4.316/2025, da deputada Francisca Motta, que institui um Banco de Currículos para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica. A proposta prevê que essas mulheres possam se cadastrar e serem visíveis para empresas públicas e privadas, incentivando sua inserção no mercado de trabalho.
Outra medida aprovada por unanimidade foi o PL 4.044/2025, de autoria da deputada Jane Panta, que cria o “Selo Mulher Valorizada”. O selo será concedido às Administrações Regionais que implementarem políticas de empoderamento feminino, inclusão social e prevenção da violência doméstica e sexual. Para receber a distinção, as administrações deverão promover ações que favoreçam a autonomia econômica, o acesso à educação, saúde e outros serviços essenciais para mulheres.
O reconhecimento do protagonismo feminino também se estende ao cooperativismo. O PL 1.965/2024, da deputada Daniele do Vale, institui o Dia e a Semana Estadual da Mulher Cooperativista, celebrados anualmente em 15 de agosto, reforçando o papel das mulheres na integração social e econômica por meio das cooperativas.
Além das pautas voltadas às mulheres, os parlamentares aprovaram dois projetos da Defensoria Pública da Paraíba: o PL 6.467/2026, que reajusta o subsídio dos membros da instituição, e o PL 6.468/2026, que trata do reajuste salarial dos servidores. Durante a sessão, a deputada Dra. Paula destacou a relevância social do órgão e parabenizou a defensora pública geral, Madalena Abrantes, e toda a equipe.
Os cidadãos podem acompanhar as atividades da ALPB, como sessões ordinárias, reuniões de comissões e debates, pelo canal 8.2 da TV Assembleia ou pelo YouTube TV Assembleia PB.
Por Paraíba Master
