Ambulantes protestam na orla de João Pessoa contra fiscalização e proibição de carrinhos

Ao som de gritos de “queremos trabalhar”, vendedores ambulantes que atuam na orla de João Pessoa realizaram, na manhã desta terça-feira (13), um protesto em um trecho da Avenida Epitácio Pessoa, nas proximidades do Busto de Tamandaré. A manifestação bloqueou parte da via com pneus queimados, causando lentidão no trânsito e congestionamentos em diversos pontos da capital.

Os trabalhadores cobram mudanças nas ações de fiscalização promovidas pela Prefeitura de João Pessoa em relação ao comércio ambulante na orla. Segundo os manifestantes, as apreensões de mercadorias e as restrições impostas têm dificultado a continuidade das atividades e comprometido a renda de dezenas de famílias.

O impasse ganhou força após o Ministério Público da Paraíba passar a acompanhar a ocupação das áreas da orla e a prefeitura iniciar o cumprimento das medidas previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Enquanto a gestão municipal defende a reorganização dos espaços públicos, os ambulantes afirmam enfrentar insegurança quanto à permanência no local e pedem alternativas que permitam a continuidade do trabalho de forma regular.

Presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), Márcia Medeiros afirmou que a principal reivindicação da categoria é a revisão do TAC. Segundo ela, o acordo foi firmado sem diálogo com os trabalhadores.

“O TAC foi feito sem ouvir a categoria dos ambulantes. E, neste momento de chuvas na cidade, muitas pessoas estão desabrigadas, muitos trabalhadores estão passando necessidades. Eles estavam trabalhando em ruas paralelas, mas não conseguiam levar o pão para casa. Esse protesto é um ato de desespero”, declarou.

Integrante da Ameg-PB, Josemar Muniz relatou que uma das principais dificuldades enfrentadas pelos ambulantes está relacionada à proibição do uso de carrinhos na orla. Conforme ele, a prefeitura autorizou apenas a atuação de vendedores que consigam transportar os produtos junto ao corpo.

“A prefeitura abriu um edital de chamamento para inscrições de ambulantes, e as pessoas se inscreveram achando que teriam o direito de trabalhar na orla. Porém, o direito era apenas para quem quisesse atuar com equipamentos nas costas ou junto ao corpo. Carrinhos de pipoca, sorvete, açaí e churrasquinho estão totalmente proibidos”, afirmou.

Ainda nesta terça-feira, representantes dos ambulantes e da prefeitura participaram de uma reunião para discutir o tema. Ficou definido que um novo encontro será realizado nesta quarta-feira (14), às 15h, com participação do Ministério Público, para buscar soluções para o impasse envolvendo o TAC.

Prefeitura defende ordenamento da orla

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) informou que atua em parceria com o Ministério Público no cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado em 2023, com o objetivo de garantir o ordenamento e o controle do uso da orla, especialmente nas praias de Tambaú e Cabo Branco.

Segundo a pasta, operações vêm sendo realizadas para combater ocupações irregulares, reduzir o excesso de ambulantes e coibir práticas consideradas ilegais. A Sedurb destacou ainda que publicou editais de cadastramento em maio de 2025 e abril de 2026 para regularizar a atuação dos comerciantes na faixa de areia e no calçadão.

De acordo com a secretaria, 84 ambulantes receberam crachás de autorização em abril deste ano após atenderem às exigências previstas nos editais e no TAC. Outros pedidos seguem em análise e devem ser concluídos ainda neste mês.

A prefeitura afirmou também que as ações incluem fiscalização permanente, campanhas educativas e orientações sobre o uso adequado dos espaços públicos. Conforme a gestão municipal, medidas mais rígidas só são adotadas em casos de descumprimento repetido das normas.

Protesto na Lagoa

A mobilização desta terça ocorreu dois dias após outro protesto realizado por ambulantes do Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, no Centro da capital. Na segunda-feira (11), comerciantes bloquearam o acesso de ônibus ao terminal e queimaram galhos de árvores em protesto contra apreensões de mercadorias feitas pela Sedurb.

Após o ato, representantes da Ameg-PB participaram de uma reunião com integrantes da prefeitura para discutir a situação dos trabalhadores do Centro.

Segundo Márcia Medeiros, durante o encontro foi destacada a situação de vulnerabilidade enfrentada por muitas famílias de ambulantes afetadas pelas chuvas.

“A realidade atual é que, se eles parassem de trabalhar, paravam também de se alimentar. Muitos tiveram as casas inundadas, são pessoas muito humildes, que vendem pipoca e água. Quando chegaram proibindo o trabalho deles, eles se desesperaram”, disse.

Após as negociações, os ambulantes voltaram a atuar no local, mas sem os carrinhos utilizados anteriormente, comercializando os produtos apenas junto ao corpo para evitar novas apreensões.

Os trabalhadores também cobram a devolução das mercadorias recolhidas pela fiscalização. De acordo com Márcia, teria sido exigida uma taxa de R$ 5 mil para a liberação dos materiais apreendidos.

“Estamos tentando construir um documento junto ao prefeito para viabilizar o retorno do material. Também vamos apresentar um projeto de padronização dos carrinhos utilizados pelos ambulantes, para organizar o trabalho sem prejudicar o trânsito no local”, concluiu.

Por Paraíba Master