Brasil fiscaliza menos de 1% dos casos de trabalho infantil registrados no país
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Apesar de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estarem em situação de trabalho infantil no Brasil em 2024, menos de 1% dos casos receberam fiscalização efetiva. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Segundo informações da auditoria fiscal, apenas 2.745 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil ao longo de 2024. O número representa meros 0,2% do total estimado pelo IBGE, evidenciando a fragilidade dos mecanismos de proteção à infância no país.
O trabalho infantil é proibido no Brasil para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. A prática viola direitos fundamentais e compromete o desenvolvimento físico, psicológico e educacional de crianças e adolescentes.
Por Paraíba Master
