29 de setembro de 2026
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Câmara dos Deputados aprova criação de mais de 17 mil cargos em ministérios e proposta segue para o Senado

 Câmara dos Deputados aprova criação de mais de 17 mil cargos em ministérios e proposta segue para o Senado

Foto: Reprodução

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que autoriza a criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e outros 1.500 postos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O texto agora será analisado pelo Senado Federal.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Projeto de Lei 5874/25 tem como objetivo fortalecer a política de expansão da educação pública, especialmente por meio da ampliação da rede federal de ensino em regiões que ainda não possuem acesso ao ensino superior.

A proposta também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que contará com sete campi. Segundo Motta, a iniciativa representa um avanço significativo para uma região historicamente marcada por dificuldades socioeconômicas e carência de investimentos educacionais.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comemorou a aprovação da matéria e agradeceu o apoio dos parlamentares. Para ela, o projeto contribui para a modernização da administração pública e o fortalecimento da capacidade do Estado em oferecer serviços à população.

Em nota, o ministério informou que os recursos necessários para a criação dos novos cargos já estão contemplados na Lei Orçamentária Anual de 2026. A implementação ocorrerá de forma gradual, respeitando os prazos legais, etapas de regulamentação e o cronograma estabelecido pelo governo federal.

Por Paraíba Master

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