CCJ do Senado inicia sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF por Lula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início, nesta quarta-feira (29), à sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação, feita há mais de cinco meses, avança agora na etapa decisiva de análise no Congresso. Messias busca assumir o lugar deixado pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Para ser aprovado, ele ainda precisará do aval da CCJ e, posteriormente, do plenário do Senado, onde são exigidos ao menos 41 votos favoráveis.

Durante sua exposição inicial, Messias destacou sua formação e trajetória no direito, defendendo uma atuação constitucional baseada em princípios como diversidade e compromisso humanista. Segundo ele, a efetivação dos valores da Constituição depende de uma aplicação que leve em conta diferentes saberes e realidades sociais.

A tramitação da indicação sofreu atrasos nos últimos meses em meio a resistências de parte dos senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender internamente o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, o que contribuiu para o adiamento da sabatina e da análise formal da indicação.

Messias foi anunciado para o STF em 20 de novembro de 2025, mas o envio da mensagem oficial ao Congresso só ocorreu no início de abril deste ano, o que postergou o início da análise legislativa.

Ao longo da sessão na CCJ, os senadores devem questionar o indicado sobre sua visão institucional e sua postura caso venha a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Após a sabatina, a comissão vota o nome de Messias, e, em seguida, o plenário do Senado deve decidir em definitivo.

A trajetória acadêmica do indicado inclui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), ambos voltados à área de desenvolvimento e sociedade. Ele também atuou como docente em instituições de ensino superior e possui produção acadêmica na área jurídica.

Na carreira pública, Jorge Messias ingressou por concurso na Caixa Econômica Federal e, posteriormente, na Advocacia-Geral da União (AGU), onde ocupou diferentes funções ao longo dos anos, incluindo atuações em ministérios e na Casa Civil. Desde 2023, ele chefia a AGU como ministro de Estado.

Por Paraíba Master