Cícero tem vitória total no TRE, e com fim do mistério da candidatura ganha novo fôlego e ritmo de campanha a partir de hoje Entenda
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, na manhã desta quarta-feira, o julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Por maioria de votos, a Corte decidiu rejeitar a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a candidatura do emedebista.
A sessão ocorreu sem transmissão pelo YouTube e sem a presença da imprensa no plenário, em razão da existência de provas sob sigilo nos autos do processo.
O julgamento terminou com placar de 5 votos a 1 pela aprovação do registro. O desembargador João Benedito, que havia solicitado vista anteriormente, acompanhou o entendimento do relator, Rodrigo Marques, pela rejeição da ação apresentada pelo MPE.
Além do relator e de João Benedito, também votaram pela aprovação da candidatura a juíza Helena Fialho e os desembargadores Kéops de Vasconcelos e Rodrigo Clemente. A única posição contrária foi apresentada pela desembargadora Giovanna Mayer.
Entenda o caso
O Ministério Público Eleitoral questionou o registro de Cícero Lucena com base em supostas conexões entre a candidatura e organizações criminosas que atuariam em João Pessoa. Segundo a argumentação apresentada no processo, haveria elementos que apontariam para possíveis acordos envolvendo apoio eleitoral e a garantia de controle de determinados territórios durante o período eleitoral.
A defesa do candidato, por outro lado, sustentou que as alegações não seriam suficientes para impedir o registro da candidatura. Entre os principais argumentos apresentados esteve a ausência de denúncia criminal recebida pela Justiça ou de condenação contra Cícero Lucena relacionada aos fatos citados no processo.
Prevaleceu, entre a maioria dos integrantes da Corte, o entendimento de que um eventual indeferimento do registro, nas circunstâncias apresentadas, poderia contrariar o princípio constitucional da presunção de inocência.
Com a decisão do TRE-PB, Cícero Lucena tem, no âmbito da Corte Eleitoral paraibana, o registro de candidatura mantido e fica apto a disputar o Governo do Estado.
Por Paraíba Master
