Congresso analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira (18)

O Congresso Nacional realiza, na manhã desta quinta-feira (18), uma sessão conjunta marcada para as 10h com a análise de 90 vetos presidenciais, que somam 934 dispositivos ainda pendentes de deliberação. As decisões podem alterar trechos de propostas já aprovadas por deputados e senadores, mas que foram parcialmente ou totalmente rejeitadas pelo Palácio do Planalto.

A convocação foi feita na terça-feira (16) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A lista de vetos que será apreciada em plenário foi definida após articulações com lideranças da Câmara e do Senado.

Segundo Alcolumbre, houve negociações prévias envolvendo também o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de líderes partidários da base governista e da oposição. Parte dos itens em análise teve consenso para manutenção ou derrubada, enquanto os pontos sem acordo serão decididos por votação.

A sessão deve testar a articulação política do governo e a capacidade da oposição de reunir votos suficientes para reverter decisões do Executivo. A pauta inclui vetos acumulados desde 2023, além de projetos de lei do Congresso Nacional.

Na prática, a análise de vetos representa uma segunda etapa de avaliação de projetos já aprovados pelo Legislativo. Quando mantido, o veto preserva a retirada do trecho da lei feita pelo presidente da República. Já quando derrubado, o dispositivo volta a integrar o texto legal.

Para a rejeição de um veto, é necessária maioria absoluta nas duas Casas: pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado Federal. Sem esse quórum, o veto é mantido. A sessão ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados.

Por Paraíba Master