Defensoria Pública exige ação da Prefeitura de Campina Grande sobre degradação do Açude Velho
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A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, enviou nesta segunda-feira (12) um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando informações e medidas urgentes sobre a grave degradação do Açude Velho, um dos principais cartões-postais da cidade.
Segundo a autuação, foram observadas alterações visíveis na coloração da água, forte odor e o aparecimento de toneladas de peixes mortos, situação que preocupa não apenas pelo impacto ambiental, mas também pelos reflexos negativos na qualidade de vida de moradores e turistas, além da economia local.
No documento, a Defensoria pede que a prefeitura encaminhe, em até 15 dias, relatórios técnicos completos sobre o monitoramento da qualidade da água nos últimos seis meses, além de um cronograma detalhado de ações emergenciais, de médio e longo prazo para a recuperação do açude. A solicitação inclui ainda informações sobre a aplicação de recursos públicos relacionados ao local nos últimos três anos, avaliação de riscos à saúde pública e medidas de comunicação adotadas junto à população.
Para o defensor público e coordenador do Necidh em Campina, Marcel Joffily de Souza, “O que se observa no Açude Velho é uma cena de degradação ambiental que não pode ser tratada apenas com medidas paliativas. É fundamental compreender as causas do problema, garantir o acesso às informações técnicas e estabelecer ações efetivas e planejadas para a recuperação ambiental, com responsabilidade administrativa e proteção à saúde da população”
Por Paraíba Master
