Defesa de Fernando Cunha Lima tenta absolvição total em julgamento no TJPB
O médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável na Paraíba, terá um novo recurso analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (26). A defesa do pediatra tenta reverter a decisão judicial e pede a absolvição total do acusado, alegando supostas nulidades processuais ao longo da ação.
Fernando Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. Segundo a sentença, o médico abusou de uma criança durante consultas realizadas em março e abril de 2021.
Na decisão, a magistrada destacou que os abusos ocorreram em ocasiões distintas, o que caracterizou crimes separados. Por isso, foi aplicado o entendimento de concurso material, resultando na soma das penas e na condenação total de 20 anos de reclusão.
A juíza também apontou a repetição da conduta como indicativo de um padrão de comportamento do acusado. O crime foi enquadrado como estupro de vulnerável.
Na mesma sentença, a Justiça absolveu o médico de outra acusação envolvendo uma menor de idade. Conforme o entendimento judicial, as provas apresentadas no processo não foram suficientes para garantir uma condenação, sendo aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, expressão jurídica que determina que, em caso de dúvida, a decisão deve favorecer o réu.
Por Paraíba Master
