Defesa pede ao STF prisão domiciliar para Bolsonaro alegando agravamento do estado de saúde
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a substituição da prisão em regime fechado por prisão domiciliar, sob o argumento de que o político enfrenta um quadro clínico delicado e em deterioração. O pedido tem como base problemas de saúde crônicos, agravados por um acidente recente.
Bolsonaro, de 70 anos, foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, seus advogados têm apresentado sucessivos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, buscando o benefício da prisão domiciliar por razões humanitárias — todos até agora negados.
No requerimento mais recente, protocolado na noite de terça-feira (13), a defesa afirma que alertas médicos sobre riscos ao estado de saúde do ex-presidente deixaram de ser apenas previsões e passaram a se materializar, configurando, segundo os advogados, um cenário de risco real e imediato. Para a equipe jurídica, manter Bolsonaro sob custódia nas condições atuais violaria o direito à preservação da vida e da integridade física.
Bolsonaro está detido desde 22 de novembro em uma sala da Polícia Federal, em Brasília, após descumprir regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica. Durante o período de prisão, ele foi levado mais de uma vez, sob escolta, a um hospital particular, inclusive para realizar uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
No último dia 7 de janeiro, o ex-presidente voltou a ser atendido em unidade hospitalar após sofrer uma queda dentro do local onde está custodiado. Exames médicos apontaram traumatismo craniano leve.
Apesar dos episódios, Alexandre de Moraes tem sustentado que não há base legal para a concessão de prisão domiciliar, uma vez que, segundo laudos da equipe médica da Polícia Federal, o sistema prisional dispõe de estrutura suficiente para garantir o atendimento necessário ao preso.
No novo pedido, a defesa também solicitou que o STF adote o mesmo critério aplicado ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar após comprovar problemas de saúde. Os advogados alegam que Bolsonaro apresenta quadro clínico tão grave — ou até mais — que o do ex-senador, em razão das sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e de outras enfermidades associadas.
Por Paraíba Master
