Durigan assume Ministério da Fazenda sob pressão fiscal e desafios para equilibrar contas públicas

Há pouco mais de duas semanas à frente do Ministério da Fazenda, Dario Durigan iniciou sua gestão em um ambiente marcado por forte pressão sobre as contas públicas e por entraves herdados da administração anterior. O novo ministro enfrenta um cenário que combina desequilíbrios estruturais com demandas urgentes, intensificadas pelo contexto de ano eleitoral.

Entre as primeiras medidas anunciadas está o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. Apesar do gesto sinalizar compromisso com o controle fiscal, o valor é visto por analistas como insuficiente diante das exigências do arcabouço fiscal em vigor.

As projeções oficiais indicam um superávit primário de R$ 3,5 bilhões. No entanto, ao considerar despesas que ficam fora do limite fiscal, como o pagamento de precatórios, a estimativa do próprio governo aponta para um déficit de R$ 59,8 bilhões, evidenciando a fragilidade do quadro fiscal.

Mesmo diante das restrições orçamentárias, o ministro articula medidas de impacto imediato. Uma delas é a proposta de subsídio ao diesel importado, estimado em R$ 1,20 por litro, com custo total de cerca de R$ 3 bilhões. A iniciativa ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser implementada por meio de medida provisória.

Outra frente em análise envolve ações para conter o avanço da inadimplência das famílias, que já compromete mais de 27% da renda mensal, conforme dados do Banco Central.

No campo das receitas, o governo avalia mudanças em tributos e regras fiscais. Entre as possibilidades estão a revisão da tributação sobre compras internacionais de baixo valor e ajustes no Imposto de Renda, com foco na automatização do processo de declaração. O objetivo é simplificar o sistema sem provocar perdas relevantes de arrecadação.

Especialistas apontam que o principal desafio da nova gestão será recuperar a credibilidade da política fiscal. Avaliações indicam dificuldades do governo em cumprir metas, enquanto o crescimento da dívida pública e a rigidez das despesas limitam a capacidade de investimento.

Além disso, o baixo nível de investimento público — atualmente em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) — é considerado insuficiente para sustentar uma trajetória consistente de crescimento econômico.

Diante desse cenário, Durigan terá de buscar um equilíbrio delicado entre o ajuste das contas públicas e a adoção de medidas que estimulem a atividade econômica, em um contexto de espaço fiscal restrito.

Por Paraíba Master