Plenário do STF avalia pedido da PGR para anular relatório da PF sobre Alexandre de Moraes

Em um cenário de elevada tensão institucional, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão extraordinária para debater o relatório da Polícia Federal (PF) que cita o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, resgatou a atuação do tribunal durante o período da ditadura militar para defender a necessidade de “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” entre os magistrados.

Fachin destacou que o tribunal enfrenta um momento delicado de sua trajetória e ressaltou que divergências do campo jurídico não podem descambar para conflitos de ordem pessoal. Em seu pronunciamento, o presidente da Corte enfatizou a importância da preservação da memória institucional como um compromisso com o passado e o futuro do país, afirmando que a atuação do plenário será julgada tanto pelos contemporâneos quanto pelas próximas gerações.

Preliminar da PGR e bastidores acirrados

O julgamento envolve uma pauta complexa antes mesmo da análise sobre a abertura de eventuais investigações. O plenário precisa deliberar primeiro sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicita a anulação do relatório da PF. A PGR sustenta que o ministro André Mendonça determinou a elaboração do documento sem a devida provocação prévia do Ministério Público ou da própria corporação, além de não ter submetido a decisão ao colegiado.

Caso a nulidade seja aceita, há entendimento divergente entre os magistrados:

• Encerramento sumário: Parte dos ministros defende o arquivamento imediato do caso sem a apreciação do conteúdo.

• Continuidade do debate: Outra ala avalia que os elementos já apresentados podem embasar a decisão sobre instaurar ou não um novo procedimento apuratório.

O clima nos bastidores do STF que antecedeu o julgamento foi marcado por intensas divergências sobre o acesso ao acervo probatório. A PF confirmou o repasse de cópias das mídias extraídas do celular de Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Paralelamente, Mendonça tornou públicos os autos que detalham a movimentação financeira ligada ao ex-banqueiro e à instituição financeira.

Por Paraíba Master