Edital do MEC e MinC promove integração entre saberes tradicionais e universidades

Começam ao meio-dia desta terça-feira (29), no horário de Brasília, as inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). O prazo para participar termina às 23h59 do sábado (4 de outubro).

A chamada pública busca aproximar os conhecimentos das culturas populares brasileiras das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nas instituições de ensino superior.

A proposta também reconhece mestras e mestres das culturas tradicionais, populares e das artes como agentes de formação cultural, considerando o papel desses detentores de conhecimento na preservação, transmissão e valorização da diversidade cultural do país.

Os projetos deverão aproximar comunidades, escolas públicas e instituições de ensino superior, estimulando a troca de conhecimentos, o reconhecimento dos territórios culturais e a produção coletiva de saberes.

Quem pode se inscrever

A participação é restrita às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Cada instituição poderá apresentar somente uma proposta, que deverá obrigatoriamente incluir a participação de mestras e mestres das culturas tradicionais, populares e das artes.

A parceria poderá ser estabelecida diretamente com os mestres ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou outras organizações que os representem.

Também será obrigatória a participação de secretarias de Educação ou de escolas públicas de educação básica nas propostas apresentadas.

Ações previstas pelo edital

Os projetos deverão contemplar atividades articuladas em três frentes.

A primeira prevê ações dentro das próprias Ifes, incluindo oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais, pesquisas participativas e outras iniciativas formativas conduzidas em conjunto por mestres da cultura e integrantes da comunidade acadêmica.

A segunda linha contempla atividades nos territórios onde vivem e atuam as mestras e os mestres. Estão previstas visitas orientadas, intercâmbios, imersões e outras ações realizadas em comunidades, terreiros, associações culturais e demais espaços relacionados à produção e à transmissão dos conhecimentos tradicionais. A intenção é aproximar universidade, escola e comunidade.

A terceira frente será desenvolvida nas escolas públicas, por meio de oficinas, residências, vivências, rodas de conversa e apresentações culturais. As ações deverão incentivar o intercâmbio entre gerações, além de valorizar as culturas populares e tradicionais e contribuir para a formação de estudantes e professores.

Valores e categorias de apoio

O edital prevê investimento total de R$ 5 milhões. No momento da inscrição, cada instituição deverá escolher uma das duas categorias disponíveis.

Na categoria A, serão contemplados projetos de maior porte e alcance regional, envolvendo diferentes territórios e formas de saberes tradicionais. Cada proposta poderá receber até R$ 500 mil, com previsão de seleção de até sete projetos.

Para se enquadrar nessa modalidade, o projeto deverá contar com pelo menos dez mestres das culturas tradicionais, desenvolver atividades em no mínimo três municípios e alcançar ao menos cinco escolas públicas.

Já a categoria B é voltada a iniciativas de abrangência local, direcionadas ao fortalecimento de uma comunidade ou município. O valor máximo por proposta será de R$ 250 mil, com possibilidade de seleção de até seis projetos.

Nessa categoria, será necessário envolver pelo menos cinco mestres, realizar ações em no mínimo um município e contemplar ao menos três escolas públicas.

Em ambas as modalidades, pelo menos 40% do orçamento total deverá ser destinado ao pagamento dos mestres de cultura envolvidos. Os projetos terão prazo de execução de até 12 meses.

Como será a seleção

A análise das propostas ficará a cargo de um comitê técnico de avaliação e seleção.

O edital estabelece ainda a garantia de uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões do país — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul — desde que o projeto alcance a pontuação mínima estabelecida.

A seleção levará em consideração critérios relacionados à descentralização territorial e ao equilíbrio entre as diferentes regiões brasileiras.

A relação de documentos exigidos e as demais orientações para participação estão disponíveis no edital.

Por Paraíba Master