Eleições 2026: Falta de documentos dificulta análise de registros de candidatura na Paraíba, diz procurador

O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga afirmou nesta sexta-feira (28) que a ausência de informações e documentos em parte dos pedidos de registro de candidatura tem dificultado a análise das chapas que disputarão as Eleições 2026 na Paraíba. Segundo Queiroga, o registro de candidatura é uma etapa fundamental para a consolidação das disputas eleitorais. No entanto, falhas no envio de documentos e na prestação de informações podem resultar em impugnações e atrasar a tramitação dos processos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

De acordo com o procurador, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) tem identificado casos em que candidatos ou partidos deixam de apresentar dados necessários para comprovar o cumprimento de exigências previstas na legislação eleitoral. Entre as situações encontradas estão a falta de informações sobre vínculos, a ausência de comprovação de desincompatibilização e casos envolvendo militares que precisam demonstrar o tempo de serviço e o cumprimento das regras para concorrer às eleições.

Queiroga explicou que essas falhas podem levar à identificação de possíveis causas de inelegibilidade e à apresentação de impugnações pela PRE. Entretanto, quando o candidato apresenta posteriormente a documentação necessária e comprova que atende aos requisitos legais, a Procuradoria pode pedir a retirada da ação para evitar atrasos na tramitação dos processos.

Segundo ele, a medida busca garantir maior agilidade na análise dos registros e impedir que processos relacionados a pendências documentais permaneçam ocupando a pauta da Justiça Eleitoral. Na Paraíba, 443 registros de candidatura foram protocolados até o momento. Desse total, 254 já foram deferidos pela Justiça Eleitoral, enquanto os demais permanecem em análise.

Os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas, plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne informações sobre candidaturas e prestação de contas eleitorais. O TRE-PB tem até 14 de setembro para concluir o julgamento de todos os registros de candidatura no Estado. A conclusão dessa etapa será importante para definir a situação jurídica dos candidatos antes do avanço da campanha eleitoral.

Por Paraíba Master