Governo Federal flexibiliza expediente no serviço público federal durante jogos da Seleção na Copa de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu regras para flexibilizar o expediente em dias de partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida abrange servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com a Portaria Nº 4.779, os órgãos poderão autorizar saídas antecipadas, de acordo com o horário dos jogos, garantindo ainda que as horas não trabalhadas sejam compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Nos jogos das 14h, por exemplo, os servidores poderão se desligar do trabalho a partir das 11h. Para partidas às 16h, 17h, 18h e 19h, a liberação ocorrerá, respectivamente, a partir das 13h, 14h, 15h e 16h (horário de Brasília). Em confrontos mais tarde, às 21h30 e 22h, a saída será autorizada às 18h30 e 19h, respectivamente, apenas para quem tenha jornada que se estenda além desses horários.

A compensação das horas poderá ser feita antecipando ou estendendo a jornada diária para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão. Já os servidores participantes do programa, seja presencialmente ou em teletrabalho, devem manter as entregas previstas em seus planos de trabalho. Caso a compensação não seja realizada, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação diária é de até duas horas para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora para estagiários.

A portaria reforça que os órgãos devem permanecer em funcionamento durante os jogos, garantindo atendimento aos cidadãos, e que os servidores podem optar por cumprir o expediente normalmente.

Por Paraíba Master