As mudanças propostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para flexibilizar a comercialização de armas de fogo têm gerado preocupação entre especialistas em segurança pública brasileiros. Ler Matéria
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu regras para flexibilizar o expediente em dias de partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Ler Matéria
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000, que questionava a Lei Complementar nº 166/2024, conhecida como Ler Matéria
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que flexibiliza a dosimetria de penas aplicadas a envolvidos em atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou nesta quarta-feira (29) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura de Ler Matéria