Hervázio Bezerra aponta impacto eleitoral para o MDB após indeferimentos de candidaturas pelo TRE-PB
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O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) avaliou que o partido deverá enfrentar impactos eleitorais após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir, nesta semana, candidaturas de integrantes da legenda.
Entre as decisões da Corte estão o indeferimento de Janine Lucena, que integrava a chapa como 1ª suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além das candidaturas de Dinho (MDB) e Vitor Hugo (MDB) para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Segundo Hervázio, os indeferimentos representam uma perda para o partido, principalmente em razão da atuação política dos candidatos envolvidos.
“Não há como negar o prejuízo que vamos ter pela desenvoltura de Janine Lucena e os casos de Dinho e Vitor Hugo. Não há como esconder o prejuízo”, declarou o parlamentar.
As candidaturas foram questionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou investigações relacionadas a uma suposta ligação dos candidatos com organizações criminosas.
Hervázio também criticou o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral. Na avaliação do deputado, as decisões contrariam o princípio constitucional da presunção de inocência, uma vez que, segundo ele, os envolvidos estariam sofrendo consequências antes de uma condenação definitiva.
“Você não pode ser condenado sem transitado e julgado. Então rasga a Constituição e acabou. Lamentavelmente, o nosso porto seguro, que era o Supremo Tribunal Federal, está em chamas”, afirmou.
As decisões do TRE-PB ainda podem ser questionadas nas instâncias superiores, conforme os recursos cabíveis.
Por Paraíba Master