Hugo Motta articula reação da Câmara após decisões de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou articulações para definir a resposta da Casa às recentes determinações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas às emendas parlamentares.
Segundo Motta, a estratégia inclui reuniões com a equipe jurídica da Câmara, além de conversas com líderes partidários e setores técnicos da Casa para reforçar a defesa do atual modelo de distribuição dos recursos.
Nos bastidores, o presidente também tem mantido diálogo com parlamentares em busca de alternativas que evitem o agravamento da situação política e institucional, especialmente em um momento que antecede as eleições de 2026.
Na última terça-feira (14), Flávio Dino determinou que a Câmara apresente, no prazo de dez dias corridos, toda a documentação referente à tramitação das emendas parlamentares investigadas. O material deverá ser organizado de forma individualizada por emenda e encaminhado para subsidiar as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
Na mesma decisão, o ministro reafirmou que apenas deputados e senadores possuem competência para indicar formalmente emendas ao Orçamento da União. Dino considerou irregular a transferência dessa atribuição para ex-parlamentares, dirigentes partidários ou qualquer pessoa que não exerça mandato eletivo.
Ao comentar o assunto, Hugo Motta afirmou que a Câmara recebe a decisão com tranquilidade e defendeu a legalidade da execução das emendas de comissão. Segundo ele, a Casa manterá sua posição em defesa dos procedimentos adotados. Até o momento, o presidente da Câmara não confirmou se recorrerá das determinações impostas pelo STF.
Por Paraíba Master
