Hugo Motta convoca líderes e quer acelerar tramitação do acordo Mercosul–UE na Câmara
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Durante entrevista, na noite deste domingo (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende alinhar a pauta da Casa e convocou a primeira reunião de líderes partidários de 2026 para a próxima quarta-feira (28). O encontro ocorrerá às 11h, na residência oficial da Câmara, pouco antes do encerramento do recesso parlamentar, que segue até a primeira semana de fevereiro.
Segundo Motta, além da definição das propostas que devem entrar na pauta de votações, a reunião vai tratar dos próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado, que cria uma zona de livre comércio entre os dois blocos, já foi assinado, mas ainda precisa passar pela aprovação dos parlamentos dos países envolvidos.
Ao chegar ao Congresso, o texto será encaminhado inicialmente à Comissão de Relações Exteriores, cuja presidência ainda será definida por meio de negociações entre os partidos. Em 2025, o colegiado esteve sob comando do PL. Depois disso, o acordo também precisará do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da Câmara.
Motta afirmou que pretende imprimir um ritmo mais rápido à tramitação. Concluída a análise pelos deputados, o texto seguirá para o Senado Federal.
A expectativa do Congresso é aprovar o acordo ainda no primeiro semestre, o que permitiria sua implementação no Brasil até o fim de 2026. No entanto, o cronograma também depende do andamento do processo na União Europeia, onde a avaliação pode se prolongar. O tratado será submetido ao Tribunal de Justiça Europeu e, se considerado válido, seguirá para votação no Parlamento do bloco.
Na semana passada, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, reconheceu que a análise da Corte pode adiar a entrada em vigor do acordo, sem previsão de prazo. Segundo ela, o avanço do processo depende do apoio dos parlamentares. “O papel dos parlamentos é chave”, declarou após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).
Por Paraíba Master