ONU Mulheres apresenta dez propostas para ampliar proteção e participação feminina

Às vésperas das eleições, a ONU Mulheres divulgou um conjunto de propostas destinadas a ampliar a proteção, os direitos e a participação das mulheres na vida pública. O documento reúne dez medidas e busca estimular partidos e candidatos a assumirem compromissos concretos relacionados às principais demandas da população feminina.

Entre os pontos apresentados estão a ampliação da presença de mulheres em espaços de poder, o enfrentamento à violência política de gênero e raça, o combate ao machismo e à violência contra as mulheres, além de políticas voltadas ao trabalho de cuidado, igualdade salarial e justiça climática.

A organização defende que as propostas sejam acompanhadas de medidas práticas por parte do poder público. Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, compromissos eleitorais precisam estabelecer objetivos claros, recursos financeiros e prazos para execução.

“Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”, afirmou.

Confira as dez propostas

1. Ampliar a presença feminina no poder
Estabelecer metas e prazos para aumentar a participação de mulheres, em sua diversidade, em cargos eletivos, funções de nomeação, posições de liderança no Legislativo e nos comandos partidários.

2. Garantir o cumprimento das cotas eleitorais
Adotar medidas para assegurar que as regras de participação feminina nas eleições sejam efetivamente cumpridas.

3. Aplicar a legislação contra a violência política de gênero
Garantir a efetividade da Lei nº 14.192/2021, inclusive no ambiente digital, para combater práticas de violência política contra as mulheres.

4. Prevenir e combater a violência contra as mulheres
Criar metas e destinar recursos para ações preventivas, educação voltada à igualdade, atendimento especializado, medidas protetivas, investigação e respostas rápidas aos casos de violência.

5. Enfrentar o machismo como questão pública
Desenvolver políticas permanentes e financiadas para combater comportamentos e normas que naturalizam a violência e restringem direitos. A proposta também prevê o envolvimento de homens e meninos e a responsabilização de agentes públicos e empresas que reproduzam estereótipos.

6. Valorizar as trabalhadoras do cuidado
Assegurar formação profissional, vínculos formais de trabalho, remuneração adequada e proteção social para mulheres que atuam no setor de cuidados.

7. Promover igualdade no mercado de trabalho
Garantir às mulheres remuneração equivalente, formalização dos vínculos empregatícios e acesso à proteção social.

8. Ampliar o acesso ao financiamento climático
Fazer com que recursos destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas também alcancem mulheres que atuam na proteção dos territórios.

9. Ampliar a participação feminina nas políticas climáticas
Assegurar presença efetiva e paritária de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, nos espaços de decisão e na elaboração de políticas ambientais.

10. Considerar gênero e raça nas políticas climáticas
Incluir obrigatoriamente os recortes de gênero e raça no planejamento das políticas climáticas, avaliando quem é beneficiado e quais grupos podem ficar excluídos das ações.

Por Paraíba Master