Justiça Federal na Paraíba condena sete envolvidos em fraude de R$ 3,8 milhões em contratos do Sesi-PB

A Justiça Federal na Paraíba sentenciou sete pessoas acusadas de participação em um esquema de irregularidades em contratos do Serviço Social da Indústria (Sesi-PB), investigado no âmbito da Operação Cifrão. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal após apurações conduzidas em conjunto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o processo, o esquema teria causado um prejuízo estimado em cerca de R$ 3,8 milhões, a partir de fraudes em uma concorrência pública que previa a execução de obras em municípios paraibanos.

Quatro dos réus foram condenados a 9 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. Os outros três receberam penas de 3 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto. Nesses casos, a Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários pelo mesmo período e pagamento de R$ 20 mil.

As investigações apontaram a existência de um grupo articulado entre gestores do Sesi-PB, empresários e intermediários, com atuação coordenada para fraudar licitações e contratos. O foco do caso é a Concorrência nº 004/2016, que previa dez obras em diferentes cidades da Paraíba.

De acordo com os órgãos de controle, o certame apresentou restrição à competitividade, já que apenas uma empresa participou da disputa. Além disso, aditivos contratuais teriam elevado o valor original de R$ 2,8 milhões para aproximadamente R$ 3,8 milhões.

Auditorias realizadas pela CGU identificaram ainda pagamentos por serviços não executados ou realizados de forma parcial, além de registros adulterados em documentos técnicos, como boletins de medição, usados para simular a regularidade das obras.

O conjunto de provas também indicou a prática de lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras fragmentadas, uso de intermediários e saques em espécie, estratégia que teria sido utilizada para dificultar o rastreamento dos recursos desviados.

Na decisão, a Justiça destacou a existência de uma estrutura organizada voltada à prática de corrupção envolvendo agentes públicos e privados. Para os órgãos responsáveis pela investigação, o caso evidencia a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento a fraudes contra o erário e à criminalidade econômica.

Por Paraíba Master