Lucas se junta a ação para diminuir o custo do diesel
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O governador Lucas Ribeiro publicou Medida Provisória que autoriza a adesão da Paraíba ao regime emergencial criado pelo Governo Federal para subsidiar o preço do óleo diesel. A medida, já divulgada no Diário Oficial do Estado, estabelece uma ação conjunta entre União e estados com o objetivo de reduzir o custo do combustível e amenizar os impactos da alta de preços.
“Todos têm acompanhado a alta dos combustíveis e o governo federal propôs essa cooperação entre os estados. Estamos assumindo esse compromisso para garantir um desconto de R$ 1,20 no litro, apoiando principalmente quem depende do combustível para trabalhar, como no transporte de cargas e no frete, fundamentais para a geração de emprego e renda”, afirmou o governador.
A MP integra o Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que prevê subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados, com vigência nos meses de abril e maio. O impacto estimado para os cofres estaduais é de R$ 15,6 milhões no período.
A decisão de adesão foi tomada pelo governador levando em conta a importância do transporte rodoviário para a economia paraibana. O aumento do diesel repercute diretamente no custo do frete e, consequentemente, no preço final dos produtos ao consumidor. Com a iniciativa, o governo busca conter esses efeitos e reduzir a pressão sobre o poder de compra da população.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a solidez fiscal do Estado como fator que viabiliza a participação no programa. Segundo ele, o transporte rodoviário é o principal modal de cargas, o que torna o diesel um insumo estratégico para a economia. “Diante do cenário internacional que afeta o mercado de combustíveis, o Governo da Paraíba decidiu contribuir com a subvenção nos meses de abril e maio para mitigar os efeitos da alta do óleo diesel”, explicou.
Os recursos referentes à contrapartida estadual serão garantidos por meio da retenção de valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Paraíba está entre os primeiros estados a aderir ao programa federal, de caráter opcional. A Medida Provisória agora segue para apreciação da Assembleia Legislativa.
Por PARAÍBA MASTER
