Novos valores de referência para combustíveis entram em vigor a partir outubro
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Novos valores médios utilizados como referência para a tributação de combustíveis entrarão em vigor nos estados e no Distrito Federal a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado pelas administrações estaduais como parâmetro para definir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre determinados combustíveis. Os valores estabelecidos, no entanto, não representam necessariamente os preços praticados diretamente pelos postos de abastecimento.
A atualização contempla diferentes produtos, com os valores sendo informados pelas próprias unidades da Federação. Entre os combustíveis considerados estão o querosene de aviação (QAV), o etanol combustível (AEHC), o gás natural veicular (GNV), o gás natural industrial (GNI) e o óleo combustível.
Confira alguns dos novos valores
No Distrito Federal, o preço de referência definido para o etanol será de R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor estabelecido ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o litro do etanol terá PMPF fixado em R$ 3,77.
Já em Minas Gerais, o querosene de aviação terá preço médio de referência de R$ 8,02 por litro.
Entre os maiores valores definidos para o QAV estão os do Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e de Roraima, onde o preço de referência foi estabelecido em R$ 8,22 por litro.
A atualização dos valores começa a ser considerada para fins tributários em todo o país a partir de 1º de outubro.
Por Paraíba Master
