Lula autoriza uso das Forças Armadas para segurança da COP30 em Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto autorizando o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA), com vigência até 23 de novembro de 2025. A medida atende ao pedido do governador Helder Barbalho (MDB) e visa garantir a segurança da COP30 e da reunião de líderes internacionais, que devem reunir mais de 140 delegações estrangeiras, incluindo mais de 50 chefes de Estado, segundo informações da Secretaria de Comunicação do governo.

O decreto prevê também ações nos municípios de Altamira e Tucuruí, voltadas à proteção das chamadas infraestruturas críticas, como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso. As operações de GLO são aplicadas quando os recursos das forças de segurança pública não são suficientes para manter a ordem, sendo coordenadas pelo Ministério da Defesa e podendo envolver Exército, Marinha e Aeronáutica.

Segundo informações da BBC News, as GLOs são regulamentadas desde 1999 e já foram convocadas 150 vezes desde 1992, com 27% delas destinadas à segurança de eventos internacionais. Apesar do emprego militar, essas operações são de caráter “não guerra”, mas permitem o uso da força se necessário, protegendo pessoas, patrimônio e instituições.

No histórico recente, este é o segundo uso de GLO em 2025, após a reunião do BRICS, realizada em julho no Rio de Janeiro. Entre 2010 e 2025, foram gastos cerca de R$ 3 bilhões em 64 operações de Garantia da Lei e da Ordem em todo o país.

Por Paraíba Master