Lula defende criação do Ministério da Segurança Pública após aprovação de PEC no Congresso
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A declaração foi feita nesta sexta-feira (7).
Ao comentar o tema, Lula relembrou o período em que atuou como deputado constituinte, quando havia um movimento para garantir maior autonomia aos estados na condução das políticas de segurança pública. Segundo ele, a proposta atual tem como objetivo estabelecer com mais clareza o papel do Governo Federal na área.
“Se o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública, nós criaremos um ministério em seguida, porque a PEC é para definir o papel da União na atuação na segurança. Eu fui deputado constituinte e a gente queria que os estados tivessem autonomia, e demos total autonomia para cuidar da segurança pública. Mas hoje mudou e precisamos mudar. Fazer uma PEC para a gente definir qual é a participação do Governo Federal”, afirmou Lula.
A PEC da Segurança Pública, já encaminhada ao Congresso, prevê o compartilhamento de ações de combate ao crime, às facções e às máfias entre a União, os estados e os municípios.
O presidente também detalhou os próximos passos após a eventual aprovação da proposta e a criação do novo ministério. De acordo com Lula, a iniciativa inclui a estruturação de uma “nova Guarda Nacional”, capaz de atuar tanto no enfrentamento da violência urbana quanto no combate ao crime organizado.
“Na hora em que estiver definido, vamos ter que ter um orçamento novo para a segurança pública, vamos ter que dobrar o número de delegados da Polícia Federal, ter muito mais Polícia Rodoviária Federal e mais uma Guarda Nacional. Uma Polícia Nacional que faça intervenções, quando necessário, a pedido de um governador, para que a gente possa combater não apenas a violência criminosa nas cidades, mas também o crime organizado das facções que se instalaram até no mercado financeiro”, concluiu.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou, na retomada dos trabalhos legislativos, que a segurança pública será um dos temas prioritários da Casa ao longo de 2026.
Por Paraíba Master
