Maria da Penha participa de evento no MPPB em celebração aos 20 anos da lei que leva seu nome
Foto: Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebe, nesta quarta-feira (17), às 9h, a ativista Maria da Penha, referência nacional no enfrentamento à violência doméstica e símbolo da luta pelos direitos das mulheres. O encontro acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e integra a programação alusiva aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Durante o evento, Maria da Penha ministrará a palestra “Os 20 Anos da Lei Maria da Penha: quando uma mulher rompe o silêncio, toda a sociedade aprende a enfrentar a violência”, abordando avanços e desafios no combate à violência de gênero no Brasil.
Representantes do Ministério Público destacaram a relevância da presença da ativista na instituição, especialmente no marco histórico da legislação. A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Mulheres ressaltou o simbolismo do encontro e a trajetória de Maria da Penha como protagonista na consolidação de políticas de proteção às mulheres.
Promotoras de Justiça que atuam na defesa dos direitos das mulheres em João Pessoa também enfatizaram o caráter histórico da data, apontando que a lei representou uma mudança significativa no tratamento jurídico da violência doméstica, ao reconhecer o problema como violação de direitos humanos e não mais como questão privada.
Segundo as representantes do MPPB, a participação de Maria da Penha no evento reforça a importância do fortalecimento das redes de proteção, da conscientização social e do compromisso institucional no enfrentamento à violência de gênero.
Maria da Penha é farmacêutica bioquímica e ficou paraplégica após ser vítima de uma dupla tentativa de feminicídio em 1983, praticada pelo então marido. O caso teve repercussão internacional e se tornou marco na luta pelos direitos das mulheres, resultando, após quase duas décadas de mobilização, na criação da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos legais de proteção às mulheres no Brasil.
Por Paraíba Master
