Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços de medicamentos e ampliar acesso a tratamentos no SUS
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O Ministério da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê permanente voltado à negociação de preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca reduzir os custos das aquisições e ampliar a capacidade do governo de incluir novos tratamentos na rede pública.
A estratégia consiste em fortalecer o poder de negociação da União na compra de medicamentos em grande escala, permitindo a obtenção de preços mais vantajosos. Com a economia gerada, a pasta pretende direcionar recursos para a incorporação de tecnologias e medicamentos de alto custo, especialmente aqueles destinados ao tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades complexas.
De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a medida estabelece critérios mais claros para as negociações e cria condições para que o governo consiga valores mais compatíveis com o volume de compras realizado pelo SUS.
O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e emitir pareceres sobre a inclusão de novos medicamentos, procedimentos e tecnologias na rede pública.
Além de atuar durante o processo de incorporação de novos tratamentos, o grupo também poderá negociar preços de medicamentos que possuam apenas um fabricante, situação em que não há possibilidade de realização de licitação. Nesses casos, o poder de compra do SUS poderá ser utilizado como instrumento para buscar descontos.
Outra atribuição do comitê será reavaliar contratos de medicamentos já disponibilizados pelo sistema público que tenham registrado aumento significativo de preço. Nessas situações, a secretaria responsável pela aquisição poderá solicitar a abertura das negociações.
Segundo o Ministério da Saúde, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de vacinas, medicamentos e outros insumos, o que fortalece a capacidade do governo de negociar valores mais competitivos com a indústria farmacêutica.
A adoção desse modelo segue práticas já implementadas em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa da pasta é alcançar reduções superiores a 50% no preço de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, ampliando o acesso da população a tratamentos de maior custo sem comprometer o orçamento da saúde pública.
Por Paraíba Master
