MP da Paraíba debate critérios para gastos com cachês do São João com representantes de municípios

Os valores pagos por prefeituras para contratação de atrações artísticas nas festas juninas da Paraíba entraram em debate durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (9), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O encontro reuniu membros do MP e representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, os promotores Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e Arthur Magnus Dantas de Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público. Pela Famup, estiveram presentes o presidente da entidade, George Coelho, e o secretário-executivo, Pedro Dantas.

O principal objetivo do encontro foi discutir formas de estabelecer parâmetros técnicos e legais que permitam avaliar se os gastos públicos com cachês artísticos nas festas de São João são compatíveis com a realidade financeira e social de cada município ou se configuram excessos.

Representantes da Famup destacaram que os valores cobrados por artistas e bandas variam conforme critérios subjetivos do mercado e ressaltaram que, em alguns casos, os municípios utilizam recursos federais — como verbas do Ministério do Turismo — que possuem destinação específica para eventos culturais. Segundo a entidade, o uso desses recursos não caracterizaria irregularidade, mesmo quando os valores contratados são elevados em relação à economia local.

Para o presidente da Famup, George Coelho, o diálogo com o Ministério Público representa um avanço. Ele afirmou que a intenção é construir, em conjunto, soluções que garantam a realização das festas tradicionais com preços considerados justos, ao mesmo tempo em que ofereçam segurança jurídica às administrações municipais.

Já o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, reforçou que o Ministério Público reconhece a relevância cultural e econômica das festas juninas para o estado. Segundo ele, a proposta do debate não é impedir a realização dos eventos, mas assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, evitando abusos e protegendo o interesse da população paraibana.

Como encaminhamento, os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e do Patrimônio Público deverão atuar de forma integrada na construção de critérios de análise. Entre os fatores que podem ser considerados estão a situação financeira dos municípios, indicadores de áreas essenciais como saúde e educação e até aspectos como a gravidade de crises locais, a exemplo da escassez hídrica.

Por Paraíba Master