MP da Paraíba recomenda que Pilõezinhos e Paróquia São Sebastião evitem fogos com estampido no Novenário
Foto: Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) orientou a Prefeitura de Pilõezinhos e a Paróquia São Sebastião a não utilizarem fogos de artifício com ruídos durante as celebrações do Novenário de São Sebastião, marcado para janeiro. A recomendação também pede que sejam feitas ações de conscientização junto à população sobre as regras previstas na Lei Estadual nº 13.235/2024, que restringe o uso de artefatos pirotécnicos barulhentos.
A orientação foi emitida pela 5ª Promotoria de Justiça de Guarabira, sob responsabilidade da promotora Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo. A legislação estadual proíbe a fabricação, comercialização, transporte e queima de fogos e dispositivos pirotécnicos que produzam estampidos, autorizando apenas aqueles conhecidos como “silenciosos”.
Segundo o MP, a recomendação surge diante da proximidade dos festejos religiosos. Na semana passada, Geovanna Rêgo reuniu-se com representantes da Prefeitura, da Paróquia e da Câmara Municipal para esclarecer os detalhes da lei. Durante o encontro, foram abordadas possíveis sanções, como multas, apreensão de materiais irregulares e abertura de procedimentos criminais para casos de perturbação do sossego ou infrações previstas no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.
A promotora ressaltou que a norma reflete demandas sociais atuais, especialmente ligadas à proteção animal e ao bem-estar de crianças, idosos e pessoas com hipersensibilidade sensorial, além de buscar a redução da poluição sonora. Ela também destacou que o uso de fogos silenciosos mantém o brilho das celebrações sem causar danos à coletividade.
Por Paraíba Master
