MPPB defende manutenção da prisão preventiva do cantor João Lima acusado de violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se posicionou contra o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima, acusado de violência doméstica contra a esposa, Raphaella Brilhante. A decisão foi registrada nesta quarta-feira (4) junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

João Lima teve a prisão preventiva decretada no último dia 25 de janeiro, e o processo corre sob sigilo judicial. Em seu parecer, o 5º procurador de Justiça, Luciano Maracajá, recomendou a manutenção da decisão de primeira instância, refutando os argumentos da defesa sobre a suposta incompetência do juízo plantonista, a alegada falta de fundamentos para a prisão e a possibilidade de substituí-la por medidas alternativas de proteção à vítima.

O procurador destacou que a prisão preventiva foi decretada pelo juízo plantonista, após representação da polícia e parecer favorável do Ministério Público de primeira instância, em razão de episódios de violência doméstica, enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Segundo ele, a legislação busca proteger mulheres e exige respostas rápidas do Estado para evitar a perpetuação da violência.

Maracajá também ressaltou que a Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça autoriza que plantões judiciários decretem prisão preventiva ou temporária em casos de urgência, incluindo situações de violência doméstica.

Ainda conforme o MPPB, os relatos policiais indicam uma sequência de agressões iniciadas durante a lua de mel e repetidas ao longo de dois meses, com crescente intensidade, culminando em ameaças após a vítima deixar o convívio com o acusado. Para o órgão, esses elementos reforçam a necessidade de manter a prisão preventiva, garantindo a proteção da vítima e a ordem pública.

Por Paraíba Master