MPPB e Seap-PB alinham ações para melhorar sistema penitenciário na Paraíba
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O fortalecimento da cooperação entre instituições e a busca por melhorias no sistema penitenciário da Paraíba marcaram a reunião realizada na última semana entre o promotor de Justiça Ricardo Medeiros e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque.
O encontro ocorreu no dia 30 de março, na sede da Promotoria de Justiça da Capital, em João Pessoa, durante visita institucional do gestor estadual. Na pauta, estiveram temas estratégicos como a inauguração do novo complexo prisional no município de Gurinhém, a realização de concurso público para agentes da Polícia Penal e o trâmite de demandas encaminhadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) à Secretaria.
Responsável pela área de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos em todo o estado, o promotor Ricardo Medeiros destacou a importância da interlocução entre os órgãos para enfrentar desafios históricos do setor. Segundo ele, questões como superlotação, condições sanitárias e políticas de ressocialização exigem atuação integrada e contínua.
O promotor também ressaltou que o diálogo com o Poder Executivo contribui para a construção de soluções mais efetivas, permitindo ao Ministério Público exercer sua função fiscalizadora de forma colaborativa, com foco na garantia da segurança pública e no respeito aos direitos humanos.
Já o secretário João Alves de Albuquerque afirmou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual com a transparência e a cooperação institucional. Ele destacou que a Secretaria de Administração Penitenciária segue aberta ao compartilhamento de informações, realização de inspeções conjuntas e desenvolvimento de projetos que contribuam para o aprimoramento do sistema carcerário paraibano.
Por Paraíba Master
