MPPB investiga pagamentos elevados a empresas contratadas pela Saúde de Campina Grande
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nos pagamentos realizados a profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. A investigação surge após análise de documentos que indicam contratos com valores mensais superiores a R$ 40 mil por empresa.
Segundo o MPPB, as planilhas enviadas pela própria secretaria mostram que, apenas entre os credenciados com marcação especial, os pagamentos chegam a R$ 2.131.586,80 por mês.
O documento destaca que algumas contratações ocorreram por meio de processos seletivos, cessões ou em situações de interesse público excepcional. Também foi verificado que várias pessoas jurídicas concentram diferentes profissionais sob o mesmo CNPJ e que uma mesma empresa presta serviços com médicos em várias unidades de saúde, incluindo hospitais como Edgley, Pedro I, ISEA, além de UPAs e PSFs.
O 15º promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim, determinou que o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior, apresente em até 15 dias úteis justificativas administrativas e jurídicas para essas contratações. Entre os pontos a serem esclarecidos estão os fundamentos legais, critérios de seleção das empresas, existência de licitação ou dispensa, além das vantagens e da real necessidade do modelo adotado.
O promotor também solicitou que a Controladoria-Geral do Município informe se há processos de auditoria, sindicância ou tomada de contas especial em andamento para verificar a regularidade das contratações de pessoas jurídicas na Secretaria de Saúde.
Por Paraíba Master
