Paraíba enfrenta baixo preparo para desastres naturais, aponta levantamento federal

Um levantamento do governo federal revela que a maioria dos municípios da Paraíba ainda apresenta baixa capacidade para gerenciar riscos e desastres. De acordo com o Indicador de Capacidade Municipal (ICM) referente a 2024, 174 cidades do estado estão classificadas nas faixas C e D, consideradas os níveis inicial e embrionário de preparo para eventos como enchentes, enxurradas e deslizamentos.

Do total, 44 municípios estão na faixa C, indicando um estágio inicial intermediário de organização, enquanto 130 aparecem na faixa D, que corresponde à menor estruturação da Defesa Civil municipal. Essas classificações mostram que grande parte do estado enfrenta desafios significativos para fortalecer a gestão de riscos.

No cenário nacional, o diagnóstico aponta que 3.255 municípios (58,49%) estão nas faixas C e D, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O órgão alerta que o cenário é particularmente crítico em estados com muitos municípios de pequeno e médio porte, como é o caso da Paraíba, representando um desafio para o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

O que é o ICM
O Indicador de Capacidade Municipal (ICM) mede o nível de preparo das cidades diante de desastres naturais, incluindo deslizamentos, enxurradas e inundações. O indicador considera 20 variáveis distribuídas em três dimensões: instrumentos de planejamento e gestão; coordenação intersetorial e capacidades; políticas, programas e ações.

Entre os critérios analisados estão a existência de plano diretor com diretrizes de proteção e defesa civil, plano municipal de redução de riscos, orçamento específico para prevenção e sistemas de monitoramento e alerta antecipado. Com base nessa avaliação, os municípios são classificados em quatro faixas: A (alta capacidade), B (capacidade intermediária avançada), C (capacidade intermediária inicial) e D (capacidade inicial ou embrionária). O ICM também faz parte do monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.

Desafios e próximos passos
No Brasil, 1.135 municípios estão na faixa C e 2.120 na faixa D. Na Paraíba, a concentração de cidades nessas categorias reforça a necessidade de investimentos em planejamento, capacitação técnica e integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais.

O ICM é atualizado periodicamente, e o próximo ciclo de avaliação está previsto para ocorrer entre abril e junho de 2026, com divulgação dos resultados programada para a segunda quinzena de julho.

Por Paraíba Master