Pé-de-Meia: estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem nova parcela do Incentivo Frequência nesta segunda-feira (6)

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (6), a quarta parcela do Incentivo Frequência. O pagamento é destinado aos alunos que mantiveram presença mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril.

O benefício, no valor de R$ 200, começou a ser liberado no dia 29 de junho, seguindo um cronograma organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.

O calendário de pagamentos foi definido da seguinte forma: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 29 de junho; março e abril, em 30 de junho; maio e junho, em 1º de julho; julho e agosto, em 2 de julho; setembro e outubro, em 3 de julho; e, nesta segunda-feira (6), é a vez dos nascidos em novembro e dezembro.

Além do Incentivo Frequência, o Ministério da Educação (MEC) também realizará o pagamento das parcelas referentes ao Incentivo Matrícula de 2026 e ao Incentivo Conclusão de 2025 para estudantes cujas informações escolares foram enviadas ou atualizadas pelas redes públicas de ensino.

Criado para estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada aos estudantes do ensino médio da rede pública.

A participação no programa é automática para os alunos que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. Entre os requisitos estão estar matriculado em escola pública, possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e manter frequência escolar mínima de 80%.

Para 2026, o MEC informa que o CadÚnico da família deve estar ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. O cadastro possui validade de 24 meses e precisa estar atualizado.

Também é necessário que o estudante tenha CPF regular. No ensino médio regular, a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos. Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem participar estudantes entre 19 e 24 anos.

A verificação dos critérios de elegibilidade é feita pelo Ministério da Educação com base nas informações do CadÚnico.

As contas bancárias utilizadas para o pagamento são abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. A consulta sobre parcelas liberadas, pagamentos aprovados ou rejeitados, além de informações escolares, pode ser feita na área do estudante do portal do Pé-de-Meia, mediante acesso com a conta Gov.br.

Segundo o MEC, desde sua criação, em 2024, o programa já beneficiou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o país, contribuindo para o aumento da frequência escolar, redução da evasão e melhoria dos índices de aprovação no ensino médio.

Ao longo do ensino médio, considerando todos os incentivos oferecidos pelo programa, incluindo o adicional de R$ 200 para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante pode receber até R$ 9,2 mil.

As redes públicas de ensino — federais, estaduais, distrital e municipais — são responsáveis pelo envio das informações dos estudantes ao MEC por meio do sistema oficial do programa.

Em caso de dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia ou entrar em contato com o serviço Fale Conosco do Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.

Por Paraíba Master