PRF apreende 350 caixas de cerveja transportadas irregularmente em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde desta segunda-feira (23), o transporte irregular de 350 caixas de cerveja de 350 ml em uma van na BR-101, no km 41, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.
Durante uma operação de rotina, os agentes abordaram uma Mercedes-Benz Sprinter 415, prata, ocupada por dois homens. A fiscalização revelou que a Nota Fiscal Eletrônica apresentada (DANFE) era válida apenas para circulação dentro do Rio Grande do Norte, enquanto o destino da carga era João Pessoa, configurando irregularidade fiscal no estado da Paraíba.
Segundo a PRF, os ocupantes admitiram utilizar estradas vicinais para evitar a fiscalização. Um dos passageiros já possuía histórico em situações similares.
Após a abordagem, a Secretaria da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) foi acionada, e um auditor fiscal confirmou a infração, emitindo as guias para pagamento imediato dos tributos e multas, quitadas pelos responsáveis na hora. O caso foi registrado e encaminhado ao Fisco Estadual para os procedimentos administrativos cabíveis.
A PRF alerta que transportar mercadorias interestaduais sem a documentação fiscal adequada configura ilícito tributário, prejudicando a arrecadação pública e a concorrência legal, e reforça a fiscalização em rotas alternativas para coibir essas práticas.
Por Paraíba Master