Procon de Campina Grande cobra explicações de postos e aciona MP por suspeita de aumento irregular da gasolina
Foto: Reprodução
O Procon de Campina Grande notificou, nesta terça-feira (6), todos os postos de combustíveis em funcionamento no município para apresentarem esclarecimentos sobre os recentes reajustes no preço da gasolina. A iniciativa também incluiu o envio de uma representação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), diante de indícios de que alguns estabelecimentos possam estar praticando valores semelhantes de forma coordenada — conduta que pode caracterizar formação de cartel.
Segundo o coordenador do órgão, Waldeny Santana, parte dos postos não conseguiu apresentar justificativas técnicas ou comerciais que expliquem, de maneira satisfatória, os aumentos observados. Diante disso, o Procon avalia a abertura de processos administrativos contra os responsáveis.
“O papel do Procon não é definir preços, mas atuar quando há sinais de abusividade. Se o fornecedor não consegue comprovar os motivos do reajuste, as providências legais são adotadas”, afirmou.
Levantamentos do órgão apontam que, no fim de 2025, o valor do litro da gasolina subiu, em média, cerca de R$ 0,30 em Campina Grande, sem que fatores de mercado, como variação de custos ou repasses de distribuidoras, fossem devidamente comprovados.
Paralelamente às notificações, o Procon mantém a operação “Procon nos Postos”, com equipes realizando vistorias diárias nos estabelecimentos. As ações incluem verificação da qualidade do combustível, testes de vazão nas bombas e checagem do cumprimento das normas de proteção ao consumidor, para assegurar que o público pague pelo volume correto de combustível abastecido.
Por Paraíba Master
