Ministros pressionam Fachin e articulam estratégias para adiar julgamento sobre relação entre Moraes e Vorcaro

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para esta terça-feira (15), que deverá analisar indícios de uma possível relação suspeita entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, tornou-se o centro de uma disputa interna na Corte. Nos bastidores, ministros de diferentes grupos pressionam o presidente do tribunal, Edson Fachin, para rever o cronograma ou encontrar uma saída capaz de reduzir a tensão entre os integrantes do Supremo.

A principal resistência à realização da sessão parte de ministros próximos a Moraes. Nos últimos dias, inclusive durante o fim de semana, integrantes desse grupo trocaram despachos e manifestações com o objetivo de ampliar o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro e questionar a forma como as informações foram obtidas e apresentadas.

Uma das alternativas defendidas pelo grupo seria levar para a mesma sessão a análise do pedido de Moraes para que seja aberta uma investigação contra André Mendonça. Fachin, porém, manteve o julgamento desta terça-feira e marcou a discussão envolvendo Mendonça para o dia 23.

A movimentação também provocou manifestações externas de apoio ao presidente do STF. Juristas, empresários, economistas, representantes sindicais e acadêmicos encaminharam a Fachin uma carta na qual afirmam apoiar as providências adotadas pelo ministro diante da crise interna da Corte. Entre os signatários estão Jorge Gerdau, presidente do grupo Gerdau; Luiza Trajano, do Magazine Luiza; e Cândido Bracher, ex-presidente do Itaú e integrante do conselho de administração do banco.

Disputa pelos dados de Vorcaro

Em novos despachos divulgados no domingo (13), integrantes do grupo alinhado a Moraes voltaram a cobrar acesso à íntegra das mensagens obtidas no celular de Vorcaro. A argumentação é de que o material disponibilizado por Mendonça teria passado por uma seleção e, portanto, não permitiria aos ministros conhecer todo o contexto das conversas.

Mendonça respondeu que os elementos necessários para a análise prevista para terça-feira já foram disponibilizados. Segundo a posição apresentada pelo relator, a divulgação de novos conteúdos neste momento poderia aumentar a controvérsia e prejudicar o andamento da sessão.

Apesar da troca de documentos, os ministros procuraram preservar formalmente a cordialidade nas comunicações. Em um dos despachos encaminhados a Fachin, Moraes encerrou a manifestação com uma fórmula protocolar de tratamento, em um tom que foi interpretado nos bastidores como irônico diante do grau de tensão entre os integrantes do tribunal.

Aliados de Moraes também questionam o procedimento utilizado para chegar aos indícios contra o ministro. A avaliação desse grupo é de que Mendonça teria solicitado à Polícia Federal uma apuração envolvendo Moraes sem levar previamente a questão ao plenário do STF.

Para esses ministros, a maneira como as informações foram obtidas deveria ser analisada antes que o conteúdo das mensagens fosse utilizado para sustentar qualquer procedimento contra Moraes.

Pressão por adiamento

A defesa do adiamento, entretanto, não estaria restrita aos aliados de Moraes. Fachin também teria ouvido de ministros próximos a ele e de integrantes do grupo ligado a Mendonça a sugestão de transferir a sessão para novembro.

Uma das preocupações seria o impacto político de uma sessão pública às vésperas das eleições. Como o julgamento deverá ser transmitido pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, eventuais discussões mais acaloradas entre os ministros poderiam ganhar grande repercussão e ser exploradas por campanhas eleitorais.

Fachin, porém, mantém a avaliação de que o Supremo precisa dar uma resposta pública diante dos indícios apresentados e das suspeitas envolvendo integrantes da própria Corte. A realização da sessão também seria vista como uma forma de demonstrar que acusações de eventual desvio de conduta não serão simplesmente ignoradas.

Entre ministros do tribunal, há dúvidas sobre a capacidade de Fachin de conduzir uma sessão marcada por forte divisão interna. O receio é que o julgamento aprofunde ainda mais o desgaste entre os diferentes grupos do Supremo.

Pedido de vista é uma das alternativas

Diante da possibilidade de Fachin manter o calendário, ministros passaram a discutir alternativas para modificar o andamento da sessão.

Uma delas seria a apresentação de um pedido de vista logo no início do julgamento. A medida poderia interromper a análise e transferir a discussão para uma data posterior. O problema é que integrantes favoráveis a Mendonça poderiam antecipar seus votos antes de uma eventual interrupção, provocando uma reação do grupo contrário.

Outra possibilidade discutida nos bastidores seria uma solução intermediária. Nesse cenário, o plenário poderia interromper a análise logo no começo ao concluir que o procedimento utilizado para produzir o relatório da Polícia Federal teria apresentado irregularidades.

A partir daí, uma das propostas seria solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma nova apuração sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, desta vez com autorização ou respaldo da maioria dos ministros do Supremo.

Para que essa alternativa avance, entretanto, seria necessário discutir a permanência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso. Isso porque Gonet teria mantido contato com Vorcaro, circunstância que passou a ser considerada por integrantes da Corte na avaliação de uma eventual nova investigação.

Placar ainda depende de Fachin e Cármen Lúcia

Nos bastidores, seis ministros já são considerados com posições praticamente definidas para a sessão.

Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como contrários à abertura da investigação. Do outro lado, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux tendem a apoiar o prosseguimento do procedimento.

Moraes não deverá participar da votação por ser diretamente interessado no caso. Dias Toffoli, por sua vez, já declarou suspeição para atuar em decisões relacionadas ao caso Banco Master.

Com isso, a definição do resultado poderá depender dos votos de Fachin e Cármen Lúcia, considerados ainda incertos. Os dois ministros não teriam fechado posição e devem sofrer pressão dos diferentes grupos até o momento da sessão.

Uma solução negociada poderia, portanto, ser decisiva para evitar um empate ou impedir que a votação amplie ainda mais o conflito interno.

Fachin prepara rito da sessão

Enquanto os ministros discutiam nos bastidores o futuro do julgamento, Fachin trabalhava na definição do rito que deverá orientar a sessão.

O documento estava em fase final de elaboração no domingo (13) e deveria ser apresentado na segunda-feira (14). Antes de definir os procedimentos, o presidente do STF se reuniu individualmente, na semana anterior, com os ministros da Corte e com Paulo Gonet para ouvir sugestões sobre a condução do julgamento.

Uma das possibilidades é que Fachin reserve o início da sessão para a manifestação da defesa de Moraes. Também caberá ao presidente decidir se o ministro poderá contar com um advogado durante a análise do caso.

A presença de um advogado pode alterar os planos de Moraes, que vinha considerando fazer uma manifestação pública antes da sessão. Caso desista do pronunciamento, a decisão poderá reduzir um dos potenciais focos de tensão em torno do julgamento.

O episódio coloca o STF diante de uma das mais delicadas disputas internas dos últimos tempos. Além da análise dos indícios envolvendo Moraes e Vorcaro, a sessão deverá expor as divergências entre os ministros sobre os limites das investigações, os procedimentos adotados e a forma como a própria Corte deve responder a uma crise que envolve seus integrantes.

Por Paraíba Master