Procon-JP intensifica fiscalização na orla da Capital com a Operação Verão 2026

O Procon de João Pessoa segue, ao longo desta semana, com a primeira etapa da Operação Verão 2026, que realiza ações educativas e preventivas em bares, restaurantes, quiosques e outros estabelecimentos instalados nas praias da Capital. Desde o início da iniciativa, em 22 de dezembro, cerca de 40 notificações informativas já foram entregues aos comerciantes.

A mobilização tem como foco orientar os empresários sobre o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, por meio de visitas técnicas e da distribuição de um checklist com as principais normas que devem ser observadas no atendimento ao público.

Paralelamente à fiscalização, o Procon-JP também está promovendo a distribuição da “Cartilha Dicas de Verão”, material que reúne orientações para que moradores e turistas possam aproveitar o período de lazer com mais segurança e informação sobre seus direitos nas relações de consumo. A cartilha está sendo entregue fisicamente nos estabelecimentos da orla e também pode ser acessada no site oficial do órgão.

Conforme o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, a primeira fase da operação tem caráter educativo. “Estamos notificando e orientando os comerciantes para que eventuais irregularidades sejam corrigidas em até 48 horas. A intenção é garantir que o consumidor encontre preços claros e um serviço adequado”, destacou.

Entre os principais pontos verificados estão a exposição correta de preços, a precificação dos produtos e a regularidade na prestação dos serviços. A segunda etapa da operação começa na próxima segunda-feira (12) e poderá resultar em autuações caso as irregularidades persistam.

Canais de atendimento do Procon-JP

• Sede: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá — atendimento das 8h às 17h (distribuição de fichas até 16h30)

• Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

• WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976

• Instagram: @procon_jp

• Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Por Paraíba Master