Programa de Augusto Cury prevê semipresidencialismo e mandato de oito anos para ministros do STF

O programa de governo de Augusto Cury (Avante), candidato à Presidência da República, reúne 18 projetos e 20 teses em um documento de cerca de 200 páginas. Entre as principais propostas estão a adoção do regime semipresidencialista, a definição de mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma política externa com foco na diplomacia econômica.

Na área institucional, a proposta de semipresidencialismo prevê uma divisão de responsabilidades entre o presidente da República e um primeiro-ministro. O programa também defende mudanças na composição e no funcionamento do STF, com a substituição do modelo atual de permanência dos ministros por mandatos de oito anos.

Educação e inclusão

A educação em tempo integral aparece como uma das principais prioridades do programa. A proposta prevê escolas com uma rotina ampliada, incluindo atividades acadêmicas, esportivas, artísticas, debates e ações de convivência.

Para o ensino médio, o plano propõe uma formação que combine conteúdos acadêmicos, desenvolvimento humano e preparação para o mercado de trabalho. As universidades também seriam reorganizadas para ampliar a produção científica, a inovação e o registro de patentes.

Outro eixo é o Brasil Neuroinclusivo, direcionado a pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades. A iniciativa busca ampliar políticas públicas voltadas à inclusão e ao atendimento desse público.

O programa ainda apresenta o projeto Mulheres Vivas, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio. Entre as medidas previstas estão mecanismos de alerta, monitoramento de agressores e ações para facilitar o acesso das vítimas à qualificação profissional, ao empreendedorismo e ao emprego.

Empreendedorismo e economia

Na economia, Cury propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída. O programa prevê ainda a implantação de 10 mil clubes de empreendedorismo e de uma rede nacional de escolas voltadas à formação de empreendedores.

Outra proposta é o Banco do Empreendedor, que teria linhas de crédito de até R$ 20 mil, com juros reduzidos, para pequenos negócios.

Para as favelas, o plano estabelece como metas a regularização jurídica de até 5 milhões de moradias em dez anos e o financiamento de 2 milhões de pequenos empreendedores que atuam nessas comunidades.

Agricultura e infraestrutura

Entre os projetos destinados ao desenvolvimento regional está o Brasil Oásis, que tem como foco o semiárido brasileiro. A iniciativa reúne propostas relacionadas à segurança hídrica, à agricultura e à ampliação da produção destinada ao mercado externo.

O programa também apresenta o Brasil Empreendedor nas Estradas, que prevê a instalação de polos comerciais ao longo das rodovias, com intervalos estimados entre 10 e 15 quilômetros.

Já o projeto Agroindústria Brasil estabelece como objetivo estimular a criação de 10 mil agroindústrias no interior do país e viabilizar a instalação de 100 usinas de etanol produzido a partir do milho.

Política externa

Na política internacional, o programa defende uma reformulação da estrutura das embaixadas brasileiras, classificadas no documento como “estruturas 4.0”.

A proposta também prevê ampliar a atuação diplomática em mercados emergentes. Para isso, o plano sugere deslocar parte do efetivo atualmente concentrado nos Estados Unidos e na Europa para regiões como Oriente Médio, Índia, China e outros países asiáticos.

Outra iniciativa é um Plano de Combate Mundial da Fome, que, segundo o programa, poderia mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

Saúde e tecnologia

Na saúde, o Tele Saúde Brasil propõe a criação de uma plataforma pública de medicina digital para ampliar o acesso aos serviços e reduzir a demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta estabelece atendimento em até 30 minutos para casos considerados adequados ao sistema de teleatendimento.

O programa Sociedade Está Abraçando (SEA) concentra-se na prevenção e no diagnóstico precoce de cânceres. Entre as medidas previstas está a expansão do atendimento por meio de unidades móveis.

Meio ambiente, energia e segurança

O plano também estabelece metas para os setores ambiental e energético. Uma delas é alcançar, até 2040, uma matriz energética composta em 90% por fontes consideradas limpas.

Para o combate aos incêndios, a proposta prevê o emprego de inteligência artificial e drones. Na área de mineração, o programa defende o mapeamento de minerais considerados estratégicos, incluindo terras raras.

Na segurança pública, o projeto Segurança 4.0 propõe uma maior integração entre as polícias estaduais e federais, com o objetivo de unificar ações e ampliar o uso de tecnologia no combate à criminalidade.

As medidas fazem parte do programa apresentado por Augusto Cury para a disputa presidencial e representam propostas de campanha. A eventual implementação dependeria de aprovação legislativa, mudanças constitucionais ou regulamentação específica, conforme a natureza de cada medida.

Por Paraíba Master