Reencontro entre Lindbergh Farias e Hugo Motta marca tensão na Câmara sobre PL do Devedor Contumaz

O Colégio de Líderes da Câmara se reúne nesta terça-feira (02) em um cenário de tensão, marcado pelo primeiro encontro entre Lindbergh Farias (PT-RJ) e Hugo Motta (Republicanos-PB) desde o rompimento político entre os dois. O reencontro ocorre em meio à pressão do governo para votar ainda nesta semana o Projeto de Lei do Devedor Contumaz, tema sensível na Casa.

Na segunda-feira, Lindbergh intensificou a cobrança pública, afirmando que o país não pode “assistir a operações bilionárias contra esquemas de sonegação enquanto o projeto permanece parado” e ressaltou que “amanhã é dia de fazer o certo”. A declaração foi interpretada por deputados como uma pressão direta sobre o presidente da Câmara, responsável pela organização da pauta.

Apesar da cobrança, fontes parlamentares indicam que a votação do PL deve ficar para a próxima semana, permitindo mais tempo para ajustes no texto.

O clima entre os líderes já vinha desgastado por uma série de episódios, como a disputa em torno da PEC da Blindagem, críticas à Mesa da Câmara por suposta omissão em casos envolvendo deputados como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, a escolha de Guilherme Derrite para relatar o PL do Antifacção, e a saída de Alexandre Ramagem do país mesmo após condenação. Esses episódios ampliaram a distância entre Lindbergh e Hugo Motta.

O PL do Devedor Contumaz, discutido desde 2022, estabelece critérios para identificar empresas que repetidamente deixam de pagar tributos como prática de negócio. O texto propõe parâmetros objetivos — incluindo reincidência, volume devido e uso de estruturas artificiais — e permite à Receita Federal e aos fiscos estaduais aplicar medidas mais severas, como bloqueio de benefícios fiscais e responsabilização de controladores. O objetivo é diferenciar inadimplência ocasional de fraudes organizadas, especialmente em setores como combustíveis, cigarros, bebidas e comércio eletrônico. Parte do centrão teme que pequenas e médias empresas sejam afetadas, pressionando por ajustes no projeto.

Aliados de Hugo afirmam que o presidente da Câmara não pretende atrasar a pauta por divergências com Lindbergh. No entanto, o relator Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) ainda faz alterações no texto e evita antecipar detalhes, reduzindo a possibilidade de votação imediata. Parlamentares destacam que o ritmo lento da relatoria, somado ao ambiente político tenso, consolidou a expectativa de que o PL não será levado ao plenário nesta semana.

Na última quarta-feira, Hugo Motta se encontrou com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma tentativa de diminuir a tensão. O encontro, no entanto, não contou com Lindbergh Farias e não resolveu o impasse. O líder do governo, José Guimarães, participou da reunião.

Por Paraíba Master