Senado aguarda definição de Alcolumbre para avançar com PEC do fim da escala 6×1

O andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 segue sem definição no Senado Federal, à espera de uma decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o cronograma de tramitação.

A expectativa entre lideranças partidárias era de que uma reunião de líderes fosse realizada nesta terça-feira (9) para definir o relator da proposta e estabelecer o calendário de análise na Casa. No entanto, até o início da semana, não havia confirmação oficial sobre a realização do encontro, o que mantém o cenário de indefinição.

A PEC, já aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio com ampla maioria, ainda precisa ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para iniciar sua análise formal. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), deverá ter papel central na condução dos debates no colegiado.

Outro ponto considerado decisivo é a escolha do relator da proposta no Senado. O parlamentar designado será responsável por analisar o texto aprovado pelos deputados, podendo sugerir alterações e conduzir as discussões dentro da Casa. Governo e oposição articulam-se nos bastidores para influenciar essa definição.

Embora não tenha se posicionado de forma favorável ou contrária à proposta, Alcolumbre tem defendido que o texto passe por um processo de análise mais aprofundado. O senador afirmou que o Senado não deve atuar apenas como uma etapa de aprovação automática das decisões da Câmara e destacou a necessidade de debate com diferentes setores da sociedade.

Enquanto isso, uma proposta alternativa apresentada pela oposição já foi encaminhada à CCJ. O texto sugere maior flexibilização das regras de jornada de trabalho, permitindo acordos individuais entre empregadores e trabalhadores ou negociações coletivas.

A tramitação da PEC ganha relevância diante da pressão do calendário legislativo. Com o recesso parlamentar previsto para 18 de julho, há expectativa entre aliados do governo de que a matéria seja apreciada ainda no primeiro semestre, incluindo votação em dois turnos no Senado.

A proposta aprovada pela Câmara também prevê uma transição gradual para a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com etapas de implementação ao longo de 14 meses e manutenção integral dos salários.

No Senado, setores empresariais e representantes da oposição têm defendido mais tempo para análise da matéria, argumentando que o tema exige maior debate e não deveria avançar com rapidez em um período de pré-campanha eleitoral.

Por Paraíba Master