A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os critérios de cobrança do Ler Matéria
Tags :PEC
O governo federal mantém o compromisso de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal sem corte nos saláLer Matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, autorizou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal Ler Matéria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 Ler Matéria
O andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 segue sem definição no Senado Federal, à espera de uma decisão Ler Matéria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir na próxima terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da Ler Matéria
O senador Carlos Viana anunciou nesta segunda-feira (8) que apresentará uma emenda no Senado para criar uma escala de trabalho 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso — destinada aos profissionais da saúde e Ler Matéria
A Câmara dos Deputados inicia a semana com a apresentação do relatório da proposta que discute o fim da escala 6×1 no Brasil. O texto será entregue nesta segunda-feira (25) pelo deputado Leo Prates, Ler Matéria
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho. A iniciativa foi formalizada por meio de mensagem presidencial publicada em edição extra Ler Matéria
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças na segurança pública. A iniciativa, apoiada pelo governo Ler Matéria