Senado cria comissão para investigar fraudes do Banco Master

Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criou uma subcomissão para monitorar as investigações ligadas aos eventos e comportamentos associados ao Banco Master, suspeito de estar envolvido em fraudes financeiras bilionárias.

A denominada Comissão do Bando Master, composta por 13 integrantes, será liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que declarou que o caso representa a maior fraude bancária da história do Brasil.

“Considerando a gravidade e a magnitude dos feridos, [este caso] deve ser enfrentado diretamente, custe o que custar. Não haverá, por parte desta Comissão do Master, qualquer retaliação contra ninguém. “Mas saiba qualquer senador ou deputado que, se houver culpa, também não haverá omissão desta comissão”, enfatizou o senador alagoano. 

O colegiado foi criado em meio a solicitações para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) a respeito do escândalo bancário liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, envolvendo fraudes que poderiam atingir R$17 bilhões. 

“Não vamos entrar em competição com CPI, não. “Nosso trabalho será apenas complementar, pois, como vocês sabem, a fiscalização do sistema financeiro é uma competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal”, afirmou Renan a jornalistas.

Poderes da comissão

De acordo com Renan, a comissão terá a capacidade de sugerir a quebra de sigilos bancários ou telefônicos, visitar autoridades, executar diligências e até convocar pessoas investigadas e testemunhas.

“A Lei Complementar 105 de 2001 determina que esta comissão pode propor a quebra de sigilo ao plenário, e, se for aprovada pelo plenário do Senado Federal, as quebras de sigilo podem ser realizadas”, afirmou.

Lula

O senador também declarou que irá perguntar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o encontro que supostamente ocorreu com o proprietário do Master, Daniel Vorcaro.

“Todos que participaram da reunião podem contribuir com esta comissão. Ao presidente da República, temos a intenção de enviar algumas perguntas sobre o ocorrido por escrito. Se ele puder nos responder, seria ótimo. Isso, sem dúvida, contribuirá para a investigação que pretendemos realizar”, enfatizou.

Banco Central

O senador Renan Calheiros informou que a comissão se encontrará com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na tarde de quarta-feira (4), para debater o assunto. Segundo o presidente da Comissão do Master, o Banco Central demorou a encerrar as operações do banco sob investigação.

“Vamos convocar Galípolo para falar na comissão, mas antes queremos realizar essa visita, pois, neste caso específico, o Banco Central é o único que pode fornecer as informações necessárias, já que tudo o que acontece no sistema financeiro deixa um rastro digital.” Portanto, o Banco Central é essencial para esclarecer os acontecimentos”, afirmou.

BRB

A tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), uma instituição pública associada ao governo do Distrito Federal (GDF), será outro aspecto da investigação da Comissão do Banco Master da CAE.

“Fizeram tentativas de vender um banco falido, sem ativos ou com ativos de baixo valor, a uma entidade pública. É verdade que o diretor de Fiscalização do Banco Central enviou mensagens pressionando o BRB a adquirir o Master? Isso é verdade? “São essas respostas que a Comissão do Master pretende fornecer”, acrescentou.

TCU e liquidação do Banco Master

Calheiros também acusou os líderes do parlamento de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) a reverter a liquidação do Banco Master pelo Banco Central.

“O Tribunal de Contas foi coagido a aprovar a liquidação.” “De forma aberta e à luz do dia, os líderes da Câmara tentaram aprovar o aumento do FGC [Fundo Garantidor de Crédito] para R$ 1 milhão como parte dessa pressão”, declarou. O FGC é a garantia oferecida aos investidores em situações de insolvência bancária. No momento, a cobertura é de até R$ 250 mil por investidor.

Além disso, de acordo com o parlamentar, “várias vezes” o presidente do Banco Central foi “procurado por essas autoridades” sob pressão para permitir a aquisição do Master pelo BRB.

CPIs

Na terça-feira (3), a oposição protocolou um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPMI), contando com a assinatura de 42 senadores e 238 deputados federais, total que ultrapassa o mínimo necessário. A aprovação da CPMI depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se pronunciou a respeito.

Existem outras solicitações de CPIs em andamento, como a conduzida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao chegar à Câmara ontem, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou que irá avaliar os pedidos de CPI “no momento adequado”.

Lindbergh Farias (PT-RJ), na época líder do PT na Câmara, anunciou que o partido apoiaria a proposta de CPI de Rollemberg, bem como a de CPMI apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). No entanto, não apoiaria a proposta da oposição liderada pelo PL.

“Não vamos adotar uma postura defensiva em relação a um assunto que é o nosso governo investigando, com o propósito de esclarecer tudo, e estou certo de que muitas coisas virão à tona. O que não faremos é assinar a CPMI do PL, sendo que a CPMI que eles propõem possui um objeto distorcido. “Não se trata de investigar as fraudes bancárias do Master; eles estão tentando politizar isso”, declarou.

Por Paraíba Master