STF autoriza operação da PF para investigar vazamento de informações sigilosas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta segunda-feira (18), a deflagração de uma operação da Polícia Federal destinada a investigar um possível crime de violação de sigilo funcional no âmbito da Operação Compliance Zero.
A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, relator do caso, após acolher representação apresentada pela Polícia Federal. Em cumprimento à determinação judicial, foram executados nesta terça-feira (19) dois mandados de busca e apreensão, além da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Entre as medidas adotadas está a suspensão do exercício da função pública de um policial federal investigado por suposto envolvimento no vazamento de informações sigilosas.
Segundo a Polícia Federal, o investigado, que atua como perito criminal federal, teria repassado informações confidenciais a um integrante da imprensa. Os dados seriam relacionados aos fatos apurados no início das investigações da Operação Compliance Zero e teriam sido obtidos a partir da análise de materiais apreendidos em uma das fases da operação.
A PF destacou que as diligências autorizadas possuem caráter específico e instrumental, com o objetivo de preservar o andamento das investigações, evitar eventual repetição da conduta criminosa e reunir provas ainda pendentes.
A corporação também ressaltou que as medidas não têm qualquer direcionamento contra jornalistas ou veículos de comunicação. De acordo com a investigação, permanecem asseguradas a liberdade de imprensa e a garantia constitucional do sigilo da fonte.
Conforme delimitado na decisão que determinou a abertura do inquérito, a apuração busca esclarecer a conduta de um agente público que, em tese, teria descumprido o dever funcional de preservar informações sigilosas relacionadas à operação.
Por Paraíba Master
