A Justiça da Paraíba autorizou, por meio de decisão liminar, que um homem com transtornos mentais e dores crônicas cultive Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais. A decisão, proferida pela 1ª Ler Matéria
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) confirmou a realização do seu primeiro concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O anúncio foi feito na quarta-feira (17), e prevê Ler Matéria
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão das medidas que Ler Matéria
Garantir dignidade a quem está sob custódia do Estado e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Foi com essas prioridades que a Defensoria Pública da Paraíba cumpriu, nos Ler Matéria