A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece e tipifica a chamada violência vicária no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta, de autoria das deputadas Fernanda Melchionna (Ler Matéria
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece e tipifica a chamada violência vicária no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta, de autoria das deputadas Fernanda Melchionna (Ler Matéria