O Governo da Paraíba instaurou nesta quinta-feira (27) uma Tomada de Contas Especial (TCE) para investigar a ausência de prestação de contas em 43 convênios firmados com municípios paraibanos entre 2013 e 2022. A Ler Matéria
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Os cidadãos que atuarem como mesários nas eleições na Paraíba terão direito a pagar metade do valor de ingressos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. O benefício Ler Matéria
O senador Davi Alcolumbre (AP), atual presidente do Congresso Nacional, foi agraciado com o título de Cidadão Paraibano. A concessão da honraria foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e Ler Matéria
Foi sancionada pelo governador João Azevedo a lei que dá nome oficial ao trecho da rodovia PB-016, conhecido como Arco Metropolitano, entre as BRs 230 e 101, no município de Santa Rita. A nova denominaçãLer Matéria
Uma nova legislação sancionada na Paraíba determina que bares, restaurantes e lanchonetes capacitem seus funcionários para agir em casos de engasgo. A Lei nº 13.985, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, Ler Matéria
Foi sancionada na Paraíba a chamada Lei Felca, legislação que visa coibir práticas e conteúdos que promovam a adultização precoce de crianças com menos de 12 anos. O governador JoãLer Matéria
A Lei nº 13.708/2025, sancionada pelo governador da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5), estabelece a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens Ler Matéria